O Programa de Combate ao Racismo Institucional tem por objetivo melhorar a capacidade do sector público de prevenir o racismo institucional e apoiar a participação das organizações da sociedade civil no processo de formulação, seguimento e avaliação de políticas públicas de promoção da equidade racial.
O programa considera que:
• 1. O racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos étnicos ou raciais discriminados em situação de desvantagem para aceder aos benefícios derivados da ação das instituições e organizações.
• 2. Combater e prevenir o racismo institucional são condições fundamentais para a criação de um ambiente favorável à formulação e a implementação de políticas publicas equitativas.
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